Marcela Marques Daniotti

Misture grandes, médios e pequenos sites, uma boa quantidade de blogueiros ao redor do globo, uma porção ainda mais generosa de mecanismos de busca, tempere com bastante lobby de indústrias de entretenimento e pitadas de interesses governamentais e leve ao fogo. Espere ferver e… pronto. Temos um banquete insólito.

Acredito que os leitores já estão por dentro do assunto, mas um breve resumo não consumirá muito do nosso tempo: estamos falando do S.O.P.A (ou P.I.P.A, escolha seu sabor), Lei de Combate à Pirataria Online, iniciativa de um grupo de senadores norte-americanos que visa ampliar os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida. 

Caso seja aprovada, a Lei permitirá que sites que apresentem conteúdos de direitos autorais de terceiros (seja na íntegra, apenas um trecho) sejam punidos, utilizando critérios não tão claros e definidos assim. O governo norte-americano passa a ter o poder de exigir que provedores de Internet bloqueem o acesso aos nomes de domínios infratores. Adicionalmente, mecanismos de buscas, blogs e outros sites que apresentarem links para os tais endereços suspeitos poderão ser processados e obrigados a remover as referências. Além disso, reles usuários mortais podem ser indiciados e cumprir pena em reclusão se divulgar conteúdo impróprio. Ah! E todas as transações e fontes de receita para qualquer um que se enquadre no exemplo acima podem ser cortadas. E quem pensa que a medida afetará somente norte-americanos está enganado. A punição engloba sites estrangeiros que se enquadrem nas infrações citadas.

O Dia 18 de janeiro de 2012, também conhecido como “ontem”, foi a data escolhida para protestar. Grandes empresas atuantes na esfera digital prometeram mostrar a insatisfação e discordância quanto ao projeto de lei e mobilizar usuários da rede mundial.

E aí, o que aconteceu?

O barulho foi alto e a gritaria virtual ecoou nos 4 cantos dos navegadores. Proeminentes nomes do Senado Norte-Americano retiraram o apoio ao projeto de lei. Dois deles merecem destaque: Marco Rubio e Roy Blunt, dois dos propositores da lei. Capitão Nascimento ficaria orgulhoso com a desistência destes dois senhores. A Casa Branca também manifestou sua oposição contra o projeto.

O caminho é sem volta. Estamos passando por profundas transformais sociais que comprovam o novo contexto em que vivemos, completamente conectado, estruturado e amplificador de idéias. É inegável a força que a sociedade digital tem.

O combate à pirataria é uma batalha válida e justa, mas deve ser realizada de maneira correta.

E aí, quem vencerá… Hollywood ou Google?

That’s All Folks!