crédito: Danilo Sanches | especial para o IT Web
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Fechar o Google e prender seus dirigentes seria a mesma coisa ocorrida com o Megaupload e sua diretoria. Foi essa uma das conclusões a que chegaram especialistas em direito digital durante debate promovido na última terça-feira (24/01) pelo IT Web, para comentar os recentes casos envolvendo o site de compartilhamento de mídia e os projetos de lei norte-americanos Sopa e Pipa.

Primeiramente, é importante lembrar que a ação envolvendo o Megaupload, apesar de ter ocorrido na mesma semana em que explodiram comentários sobre a Sopa e a Pipa, de nada tem a ver com os projetos de lei – exatamente porque, por ainda serem projetos, não têm validade jurídica e não podem amparar qualquer determinação judicial. A investigação, chamada “Megaconspiração”, é  reflexo de dois anos de investigações.

De acordo com o Departamento de Justiça norte-americano, os envolvidos com o Megaupolad são acusados de acumular, ilegalmente, US$175 milhões – desde que o site foi fundado em 2005 – utilizados para alugar servidores e recompensar uploaders com carros de alta tecnologia e alugueis de iates. Em 2010, segundo a denúncia, Kim ganhou US$ 42 milhões, e Mathias Ortmann, um cidadão alemão que atuou como CTO do site, recebeu mais de US$ 9 milhões.

“Em tese, o Megaupload  é um estacionamento. É a mesma coisa que prender o dono de um estacionamento porque um carro que está parado lá dentro tem cocaína. O depositante não tem como saber do conteúdo e não pode ser responsabilizado”, comparou Luis Massoco, ex-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP e professor de diversas instituições de ensino superior durante o debate.

Quando questionado, então, se o problema seria o enriquecimento dos diretores do site, considerado como ilícito, Massoco foi direto. “É a mesma coisa que condenar o Google pelos links compartilhados que levam a downloads piratas”, disse, adicionando que o buscador aufere lucros via publicidade e links patrocinados, independentemente do local ao qual eles direcionam o internauta. “Todo mundo é contra a pirataria: a questão é como fazer. Você vai combatê-la com o autor da pirataria ou com o intermediário? Tem muito conteúdo dentro de sites de compartilhamento que é legal”, adicionou.

Neste caso, deveria seguir a lógica da anuência: se o provedor é avisado de que determinado conteúdo é pirata e não o tira do ar, ele pode ser responsabilizado judicialmente. Se ele não for informado de que há um problema, não deve ser penalizado. Sobre este ponto, chegou-se a um consenso: como não foram liberados os autos do processo, não é possível saber se o Megaupload dificultou, ou não, a retirada de pirataria do ar e, ainda, se ele foi conivente com isso, exatamente para enriquecer seus dirigentes.

Quando se levanta a questão de cerceamento da web, especialmente após fatos como os projetos de lei norte-americanos Sopa e Pipa e a prisão de donos do Megauploads, chega-se a uma conclusão: as leis de nenhum país foram estabelecidas em uma sociedade como a qual vivemos hoje, onde impera a interação das pessoas via internet.

“A grande dificuldade que envolve as questões de direito autoral na internet é encontrar um equilíbrio entre direito do autor e do usuário. Veremos, ainda, por alguns anos legislação indo e vindo, algumas mais duras, outras menos, para conseguirmos chegar a um modelo”, afirmou. Contudo, o especialista alertou que as grandes indústrias fonográficas, cinematográficas  e de mídia em geral são as que realmente se preocupam com as leis de copyright, fazendo pressão para reprimir a reprodução de mídia. “O coitadinho do autor é o coitadinho do autor. Ele continua recebendo um pequeno repasse das receitas com vendas”, pontuou.

 

  • http://revelandoagnose.blogspot.com/ Vincent Law

    Então o presidente deveria ser preso ao deixar a instituição da política nas mãos de certos indivíduos corruptos, não?

  • Carlos

    O megaupload não foi só encerrado por causa da pirataria, mas também por causa do seu projecto legal megamusic que ia estrear em 2012 e que ia levar a um rombo na industria cinematografica e musical. E pelos vistos a media  nem fala disso…

    • Junior

      E quem tinha os seus arquivos pessoais e “legais” como ficam? Quem vai dar conta dos dados? o FBI vai pagar ou devolver os dados?

  • Vinicius

    Por isso que o mundo não vai pra frente. VIVA A LIBERDADE õ/    http://www.viniwebdesign.com

  • Andreia Liocina

    Queremos o megaupload  de volta!

  • Evandro

    É queremos o megaupload de volta…

  • http://www.facebook.com/people/Eduardo-Rossi/100001239746930 Eduardo Rossi

    se for pra fechar um, vai ter que fechar tudo na internet!
    hoje eu vi que diversos sites de armazenando online estao saindo do ar ou deletando arquivos em massa dos seus servidores, tanto os sites de armazenamento online quanto os sites como por exemplo, videobb, videozeer, (daqui a pouco o youtube), sao do mesmo “tipo”, onde tem conteudo legal e ilegal, mas segundo eu vi nessas leis que estao criando, todo site que levar a algum conteudo ilegal deve ser retirado do ar, ou seja, vao querer tirar o youtube, o google, o yahoo, o bing, por** tudo que tem na net leva ou a um lugar ou ao outro, nao tem meio termo aff.
    A falta de competencia dos politicos é que levam o mundo ao caos e ao regresso!

  • Rodrigosergio Rsp

     isso não é justo! Eu exigo que queremos o megaupload  de volta agora mesmo nem que seja ultima coisa que eu faça! Porque aquele lei é idiota,filho da mãe,etc. Queremos pegar todos os filmes e séries pelo download de volta pelo megaupload,porque vou pegar todos os episódios das temporadas de Pokémon,As Aventuras de Tintim,Castelo Ra-tin-bum,Mundo Perdidio,Perdidos no Espaço-a serie antiga,também pelos todos os filmes que eu quero abaixar todos os filmes e series pelo download megaupload ! Entendeu?!?!

  • Rodrigosergio Rsp

     isso não é justo! Eu exigo que queremos o megaupload  de volta agora mesmo nem que seja ultima coisa que eu faça! Porque aquele lei é idiota,filho da mãe,etc. Queremos pegar todos os filmes e séries pelo download de volta pelo megaupload,porque vou pegar todos os episódios das temporadas de Pokémon,As Aventuras de Tintim,Castelo Ra-tin-bum,Mundo Perdidio,Perdidos no Espaço-a serie antiga,também pelos todos os filmes que eu quero abaixar todos os filmes e series pelo download megaupload  porque eu vou passar pelo hd externo,porque passa o hd externo blu-ray que eu tenho em casa ! Entendeu?!?!

  • Rodrigosergio Rsp

    …porque isso não vai ficar assim,não!!! Entendeu?!!

  • Gm-bira

    sabe o que ta errado ae??? a empresa nao deve se responsabilzar pelo o que os usuarios fazem dentro da rede e é por isso que existe o IP para saber quem foi, e sim é corretor pagar premios para os uploaders ja que sao eles que fazem ter visitantes no site, é a mesma coisa de voce dar “Gorgeta”  a um atendente que lhe serviu bem !
    desculpa os erros ae

  • Rodrigo

    Ganância agora se chama antipirataria…

  • Rodrigosergio Rsp

    …porque isso não vai ficar assim,não!!! Entendeu?!! Por que não dá pra comprar todos os dvds originais,porque não temos dinheiro,porque alguns filmes devem estar esgotados e a culpa é toda da lei estupida,entendeu?!

  • Josepmatias

    se é legal porque os outros sites tiraram os arquivos do ar!!!

  • Josepmatias

    E tambem esse projeto deles o megamusic que ia estrear em 2012 ia levar a um rombo na industria cinematografica e musical e isso tambem é legal?
    Por isso fecharam!!

  • Gabrielmwdog

    É absolutamente lamentável e injusto! O FBI e o governo norte-americano abusaram ao fechar (apenas) o Megaupload mesmo antes do SOPA e do PIPA serem aprovados. Alguém lembra daquela controvérsia envolvendo o Megaupload Song? A gravadora Universal Music, equivocadamente, pedindo ao Google/YouTube para tirar a música do ar, e depois é só nós, o Google, o Wikipédia, e o Megaupload que estamos errados? Pois é! Eles (os grandes grupos de mídia, como os estúdios de cinema- Warner, Fox, Universal- e as gravadoras- Universal Music, Sony, EMI, etc.) querem “roubar” a razão e querem aplicar o SOPA e o PIPA para eles, junto com as celebridades e os políticos, dominar (economicamente) o mundo! E afinal, eu vi em um vídeo que explica sobre esses projetos de lei, que não é o mercado da mídia e do entretenimento a maioria da economia dos EUA. Eles querem nos censurar (a Internet toda, né?), inclusive impedirem a gente de baixar até mesmo arquivos não protegidos por direitos autorais (eu baixava arquivos desse tipo no Megaupload), não é mesmo? E por último, eu vi numa revista que, apesar dos downloads ilegais, eles também já ganham muito dinheiro com os downloads digitais no iTunes, Amazon, eBay e com a publicidade no Google e no YouTube (inclusive com o VEVO dos artistas). Contudo, o que fazer agora? Lutar contra o SOPA e o PIPA.

  • Patiruat

    Não existe nada igual nem parecido com  o Megauploud! O cara é muito inteligente e além de ganhar dinheiro com isso, ainda fazia um bem enorme para todos nós!!!
    Um voto, um não, mil votos para a volta do Megauploud!

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