Os leilões de frequencias 4G (faixa de 2,5 Ghz) e rural (faixa de 450 MHz), previstas para abril de 2012, vão priorizar investimentos em rede e uso de tecnologia nacional, com foco no melhor resultado para o usuário. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a meta é estimular uma nova “explosão de investimentos”, como a que foi vista em 2001 durante o processo de privatização das telecomunicações. A informação foi dada durante abertura da Futurecom 2011, realizada nesta semana em São Paulo.

Na época, os investimentos alcançaram R$ 21 bilhões ao ano. Mas nos últimos quatro anos ficaram em torno de R$ 17 bilhões anuais. Segundo o ministro, o volume é incompatível com o crescimento da demanda e com o faturamento do setor – que no primeiro semestre do ano chegou a R$ 100,7 bilhões e, até dezembro, deve ultrapassar os R$ 185 bilhões contabilizados em 2010.

Entre junho de 2010 e de 2011, o número de novos assinantes chegou a 12,2 milhões em telefonia móvel, 2,8 milhões em internet banda larga e 2,6 milhões em TV por assinatura. No segundo trimestre deste ano, o Brasil superou a Índia e se tornou o terceiro mercado mundial em vendas de PCs. A demanda, lembrou o ministro, será ainda maior graças a medidas como a desoneração dos tablets, o programa de informatização de estudantes da rede pública e a Internet popular por R$ 35, que será lançada em outubro e até 2014 estará presente em todos os municípios brasileiros. “Tudo isso precisa de infraestrutura”, resumiu.
O governo, diz Paulo Bernardo, está fazendo sua parte para estimular os investimentos em rede com medidas como a lei 116 de serviços de TV por assinatura, sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff, e o regime especial de tributação para equipamentos de rede, previsto no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que de acordo com ele deve antecipar investimentos de mais de R$ 20 bilhões, gerar 23 mil empregos e aumentar para 62% a participação de equipamentos nacionais no mercado.
O ministro também reiterou a intenção do governo em intensificar seu papel regulador, com iniciativas como a aferição e a regulamentação de índices de qualidade de internet móvel e fixa e o estabelecimento de instrumentos para aumentar a concorrência no setor. Além disso, anunciou a intenção de firmar parceria com outros países da América do Sul para construir um anel óptico no continente. Além de contatos com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reuniu-se nesta semana com representantes da Colômbia e do Chile e, até o fim do ano, quer aprovar uma proposta de rede de comunicação regional na União das Nações da América do Sul (Unasul).